Prefeitura retoma parceria com Agência Nacional de Mineração

A Prefeitura de Capão do Leão, por meio da Secretaria de Finanças, retomou a parceria entre a e a Agência Nacional de Mineração, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a fiscalização da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais do Município.

O convênio prevê a troca de informações entre os órgãos, a disponibilização de dados técnicos e, em conjunto, a realização de vistorias.

A ação contribuirá com o controle e a desburocratização dos processos, bem como com a fiscalização junto as empresas que atuam na exploração mineral, evitando também a concorrência desleal.

Cabe ressaltar que a exploração dos minerais localizados no Capão do Leão podem potencializar a geração de emprego e renda, reforçando o desenvolvimento regional e mostrando que a mineração pode evoluir de forma sustentável.

No Município, 152 empresas têm pedidos para extração de mineração, via Governo Federal, sendo que, atualmente,  22 empresas estão ativas.

Com o convênio, a Prefeitura obtém o treinamento da equipe técnica (agentes municipais de tributos) para operacionalização dos dados e para o cruzamento das informações com o órgão federal. 

A reunião que tratou da retomada do convênio e treinamento contou com a presença do Especialista em Recursos Minerais, representante da auditoria externa da ANM/RS, Rui Alberto Giordani, o Secretário de Finanças, Jerri Madruga, e os agentes tributários do Município.