Decretos

DEC – 039 – Suspensão das atividades das aulas

DEC – 038 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

DEC – 037 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

DEC – 036 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

DEC – 034 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

DEC – 033 – Exonera chefe de serviço da UBS III

Decreto 032.2020 – Altera o Decreto nº 021 de 23 de março de 2020

DEC – 031 – Ponto Facultativo 20 de abril (1)

DEC – 030 – Prorroga o vencimento das dividas tirbutárias e não tributárias e da outras providências

DEC – 029 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

DEC – 028 – Expnera Diretor da SMCAS – Douglas

DEC – 027.2020 – Exonera Secretário de Governo

DEC 025.2020 – Dispões sobre medidas para prorrogação de prazos de licença e suspensão dos P.A.L.A

DECRETO 024 – DESIGNA SERVIDORES A CONDUZIREM VEÍCULOS OFICIAIS

DEC – 023 – SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEC- 022 – Exonera Diretora de Educação Infantil

DEC. 019.2020 – Autoriza o afastanmento das atividades laborais de pessoas incluídas no grupo de risco nas medidas de prevenção

DEC – 017 – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto

DEC. 016 – Revoga o decreto nº101

DEC – 015 – NOVO CONSELHO MEIO AMBIENTE

DEC – 014.2020 – Revoga Portaria 034.2017.

Dec. 013.2020.

DEC – 012.2020 – Substitui coordenadora da REDESIMPLES

DEC – 011.2020 – Substitui membro do Comitê De coordenação Plano de saneamento

DEC – 010.2020 – Substitui suplente da Comissão de Licitação

DEC – 008.2020 – SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEC – 007.2020 – Revoga o Dec 091.2018 e Altera o Decreto Municipal nº 058.2006 regulamentador do Sistema de Registro