Decretos Decreto 055-2022 – Suplementa e reduz dotação Orçamentaria. 1 de julho de 2022 Gabinete Capão do Leão 9 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 054-2022 – Institui o regulamento para Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada a área da saúde, para a realização de exames de análises clinicas (exames Laboratoriais), através de chamamento público. 28 de junho de 2022 Gabinete Capão do Leão 33 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 053-2022 – Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde 23 de junho de 202223 de junho de 2022 Gabinete Capão do Leão 58 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 052-2022 – Institui e regulamenta o sistema de registro eletrônico da efetividade funcional dos servidores municipais da Administração Direta do Município de Capão do Leão 23 de junho de 2022 Gabinete Capão do Leão 83 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 051-2022 – Declara Luto Oficial 13 de junho de 2022 Gabinete Capão do Leão 85 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 050-2022 – Declara Ponto Facultativo no dia 17 de junho 13 de junho de 2022 Gabinete Capão do Leão 106 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 049-2022 – suplementa e reduz dotação orçamentaria 13 de junho de 2022 Gabinete Capão do Leão 23 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 048-2022 Altera, em parte, o Decreto Municipal 056-2018 9 de junho de 2022 Gabinete Capão do Leão 120 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 047-2022 Suplementa e reduz dotação Orçamentária 2 de junho de 2022 Gabinete Capão do Leão 41 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 046-2022 Suplementa e reduz dotação orçamentária 30 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 44 Views 0 Comments Ler mais
Decretos DECRETO 039/2022 – Disciplina acerca da obrigatoriedade da utilização de máscara de proteção facial e dá outras providências. 19 de maio de 2022 crislan 130 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 045-2022 – Suspende as atividades devido ao Ciclone que passará pela região 17 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 163 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 044-2022 – Suplementa dotação orçamentária 16 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 57 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 043-2022 – Suplementa dotação orçamentária 16 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 60 Views 0 Comments Ler mais
Decretos 042- Decreto – Suplementa dotação Orçamentária 16 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 46 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 041-2022 – Nomeia Comissão de Licitação 13 de maio de 202213 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 102 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Portarias Decreto 040.2022- regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço de esterelizações de cães e gatos fêmeas 10 de maio de 202210 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 73 Views 0 Comments Ler mais
Decretos DECRETO 039/2022 – Disciplina acerca da obrigatoriedade da utilização de máscara de proteção facial e dá outras providências. 5 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 148 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 038-2022 – Prorroga o mandato do Conselho da Saude 5 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 67 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 037-2022 – Suplementa dotação orçamentária 5 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 58 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 036-2022 – Suplementa dotação orçamentaria 5 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 52 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 037/2022 – Suplementa dotação orçamentária 29 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 72 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 036/2022 – Suplementa dotação orçamentaria 29 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 60 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 035/2022 – Dispõe sobre o funcionamento das bancas e da taxa para ambulantes para os dias 06, 07 e 08 de maio na Praça J qão Gomes – Centro. 28 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 144 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 034/2022 – Declara Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal 28 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 119 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 032-2022 – Institui o regulamento para credenciamento de Pessoa Jurídica para a contratação de Clínica de Fisioterapia para Consulta e serviços de Fisioterapia em pacientes moradores do município 19 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 84 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 031-2022 – Suplementa dotação orçamentária 19 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 65 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 030/2022 – Suplementa dotação oeçamentária 18 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 58 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 029/2022 – Suplementa dotação orçamentária 12 de abril de 202218 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 32 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto – 028/2022 – Revoga Decretos 02 e 07 de 2021. 5 de abril de 20225 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 184 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto – 027/2022-Suplementa dotação orcamentária 5 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 63 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto – 026/2022 – Institui a Comissão Inter setorial Municipal – Primeira Infância Melhor 5 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 75 Views 0 Comments Ler mais
