Decreto – 028/2021 Altera o artigo 4º do Decreto Municipal 039/2019, instituindo novos membros para o Comitê Gestor da Rede Simples
Decreto 028 – 16 de abril
Ler maisDecreto 027 -2021 – Altera o Decreto Municipal nº 023, de 25 de março de 2021, e define protocolos para
Ler maisDecreto 026 – 2021 – Suplementa dotação orçamentária
Ler maisDecreto 025 – 2021 – Declara Ponto Facultativo no dia 1º de abril de 2021
Ler maisDecreto 024 – 2021 – Dispõe sobre as atividades escolares no âmbito do Município.
Ler maisDecreto 023 – 2021 – Revoga Decreto 021.2021 e Ratifica o Estado de Calamidade Pública
Ler maisDecreto 022 – 2021 Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Ler maisDecreto 021.2021 Prefeitura Municipal de Capão do Leão Decreto 55799.2021 – Estado
Ler maisDecreto 020 – 2021 – Suplementa dotação orçamentária
Ler maisDecreto 019 – 2021 – Substitui membros do Conselho Municipal de Educação – CME
Ler maisDecreto 018 – 2021 – Ratifica o Estado de Calamidade Pública
Ler maisDecreto 017 – 2021 – Declara Luto Oficial em razão de falecimento
Ler maisDecreto 016 – 2021 – Institui novos membros ao Comitê de Estudos e Ações para a retomada do ano letivo
Ler maisDecreto 015 – 2021 – Substitui membros da Comissão de Administração do Fundo de Assistência do Servidor do município de
Ler maisDecreto 014 – 2021 – Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Capão do
Ler maisDecreto 013 – 2021 – Declara Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal no dia 15 de fevereiro –
Ler maisDecreto 012 – 2021 – Suplementa e reduz dotação orçamentária
Ler maisDecreto 011 – 2021 – Suplementa e reduz dotação orçamentária
Ler maisDecreto 010 – 2021 – Altera o Decreto 7 de 21 de janeiro 2021 sobre o sistema de distanciamento controlado
Ler maisDecreto 009 – 2021 – Dispõe sobre abertura oficial da 31 ª colheita do arroz e grãos em Terras Baixas
Ler maisDecreto 008 -2021 – Altera Decreto 017.2020
Ler maisDecreto 007 -2021 – Intitui Distanciamento Controlado e Aplicação das Medidas Sanitárias Segmentadas para fins de Prevenção e Enfretamento a
Ler maisDecreto 006 -2021 – Nomeia Comissão de Licitação –
Ler maisDecreto 005 – 2021 Substitui Servidores para conduzir Veículos Oficiais
Ler maisDecreto 004 -2021 Revoga o Decreto 042 de 2017
Ler maisDecreto 003 – 2021 – Programação Financeira
Ler maisDecreto 002 2021 – dispoe sobre as medidas de retorno presencial
Ler maisDecreto 001 – 2021 – Reajuste o valor da UR.
Ler maisDecreto 129.2020 – Denomina rua no Bairro Parque Fragata
Ler maisDecreto 128.2020
Ler maisDecreto 127.2020 – Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária
Ler maisDecreto 126.2020 – Exonera Supervisor de Merenda Escolar
Ler maisDecreto 125 – 2020 – Exonera Assessor Especial da Junta de Serviço Militar.
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