Decretos

Decreto 028 – 16 de abril

Decreto 027 -2021 – Altera o Decreto Municipal nº 023, de 25 de março de 2021, e define protocolos para

Decreto 026 – 2021 – Suplementa dotação orçamentária

Decreto 025 – 2021 – Declara Ponto Facultativo no dia 1º de abril de 2021

Decreto 024 – 2021 – Dispõe sobre as atividades escolares no âmbito do Município.

Decreto 023 – 2021 – Revoga Decreto 021.2021 e Ratifica o Estado de Calamidade Pública

Decreto 022 – 2021 Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Decreto 021.2021 Prefeitura Municipal de Capão do Leão Decreto 55799.2021 – Estado

Decreto 020 – 2021 – Suplementa dotação orçamentária

Decreto 019 – 2021 – Substitui membros do Conselho Municipal de Educação – CME

Decreto 018 – 2021 – Ratifica o Estado de Calamidade Pública

Decreto 017 – 2021 – Declara Luto Oficial em razão de falecimento

Decreto 016 – 2021 – Institui novos membros ao Comitê de Estudos e Ações para a retomada do ano letivo

Decreto 015 – 2021 – Substitui membros da Comissão de Administração do Fundo de Assistência do Servidor do município de

Decreto 014 – 2021 – Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Capão do

Decreto 013 – 2021 – Declara Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal no dia 15 de fevereiro –

Decreto 012 – 2021 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

Decreto 011 – 2021 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

Decreto 010 – 2021 – Altera o Decreto 7 de 21 de janeiro 2021 sobre o sistema de distanciamento controlado

Decreto 009 – 2021 – Dispõe sobre abertura oficial da 31 ª colheita do arroz e grãos em Terras Baixas

Decreto 008 -2021 – Altera Decreto 017.2020

Decreto 007 -2021 – Intitui Distanciamento Controlado e Aplicação das Medidas Sanitárias Segmentadas para fins de Prevenção e Enfretamento a

Decreto 006 -2021 – Nomeia Comissão de Licitação –

Decreto 004 -2021 Revoga o Decreto 042 de 2017

Decreto 003 – 2021 – Programação Financeira

Decreto 002 2021 – dispoe sobre as medidas de retorno presencial

Decreto 001 – 2021 – Reajuste o valor da UR.

Decreto 129.2020 – Denomina rua no Bairro Parque Fragata

Decreto 128.2020

Decreto 127.2020 – Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária

Decreto 126.2020 – Exonera Supervisor de Merenda Escolar

Decreto 125 – 2020 – Exonera Assessor Especial da Junta de Serviço Militar.