Decretos

Decreto 033.2019 – Declara “Ponto Facultativo” no âmbito da Administração Municipal no dia 21 de junho de 2019

Decreto 032.2019 – Revoga os Decretos 026 de 16 de maio de 2019 e 027 de 24 de maio de

Decreto 031.2019 – Substitui membro do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB

Decreto 030.2019 – Substitui membro da comissão de licitação

Decreto 029.2019 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

Decreto 028.2019 – Dispõe sobre a prrorrogação do Programa de Regularização Fiscal

Decreto 027.2019 – nomeia mesa diretora conselho da saude

Decreto 026.2019 – Nomeia os membros do Conselho da Saúde

Decreto 025.2019 – Dispõe sobre a nomeação do Conselho da Mulher

Decreto 024.2019 – Nomeia coordenadora Defesa Civil 

Decreto 023.2019 – Nomeia Conselho Municipal do Esporte e Lazer

Decreto 022.2019 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

Decreto 021.2019 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

Decreto 020.2019 – Define e Regulamenta a Premiação ao uso da plataforma da Nota Fiscal Gaúcha

Decreto 019.2019 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Povo de Terreiro

Decreto 018.2019 – Fixa o valor da taxa de inscrição dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar

Decreto 017.2019 – Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Regularização Fiscal

Decreto 016.2019 – Substitui Membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

DEC – 015 – 7º CONFERÊNCIA DA SAÚDE

DECRETO 014/2019 – Fixa o valor da taxa para vendedores ambulantes de produtos não alimentícios

DEC – 013 – PROIBIDO USO DE MASCARAS

Decreto 012.2019 – Dispõe sobre a realização da II Conferência Municipal do Idoso.

Decreto 011.2019 – Declara “Ponto Facultativo” no âmbito da Administração Municipal nos dias 04 e 05 de março de 2019,

Decreto  010. 2019 – Fixa o valor das bancas para o carnaval 2019

Decreto 009.2019 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Decreto 008.2019 – Substitui membro suplente da comissão de licitação

Decreto 007.2019 – Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução orçamentária de 2019

Decreto 006.2019 – Convoca a 3ª Conferência Municipal do Esporte

Decreto 005.2019 – Nomeia Comissão de licitação

Decreto 004.2018 – Declara Luto oficial, em razão do falecimento do Médico Haroldo Dias.

Decreto 003.2019 – Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras DES-IF.

Decreto 001.2019 – Nomeia Secretário da SMAIC Interino.