Decretos

DEC 025.2020 – Dispões sobre medidas para prorrogação de prazos de licença e suspensão dos P.A.L.A

DECRETO 024 – DESIGNA SERVIDORES A CONDUZIREM VEÍCULOS OFICIAIS

DEC – 023 – SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEC- 022 – Exonera Diretora de Educação Infantil

DEC. 019.2020 – Autoriza o afastanmento das atividades laborais de pessoas incluídas no grupo de risco nas medidas de prevenção

DEC – 017 – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto

DEC. 016 – Revoga o decreto nº101

DEC – 015 – NOVO CONSELHO MEIO AMBIENTE

DEC – 014.2020 – Revoga Portaria 034.2017.

Dec. 013.2020.

DEC – 012.2020 – Substitui coordenadora da REDESIMPLES

DEC – 011.2020 – Substitui membro do Comitê De coordenação Plano de saneamento

DEC – 010.2020 – Substitui suplente da Comissão de Licitação

DEC – 008.2020 – SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEC – 007.2020 – Revoga o Dec 091.2018 e Altera o Decreto Municipal nº 058.2006 regulamentador do Sistema de Registro

DEC – 006.2020 – Nomeia Comissão de Licitação

decreto 05

DEC – 004 – Altera o art. 4º do Decreto 065 2019

DEC – 003 – nomeia conselho tutelar

DEC – 002 – nomeia COMDEB

001 – Dá o nome de Ambrósio Gonçalves ao CRAS do Bairro Jardim América

DEC – 076 – SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEC 075 – Institui o Programa Mãe Leonense

DECRETO 074.2019Declara situação de exclusividade no Atendimento do Pronto Atendimento Municipal e nas Unidades de Saúde do Sistema Único de

DEC – 073 – REGULAMENTA SERVIÇÕES DE NOTAS FISCAIS

DEC – 072 – SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Decreto 071.2019 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

Decreto 070.2019 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

Decreto -069 – Ponto Facultativo Natal e Ano novo