Decreto 094/2020 – Altera PPA – COVID 2020
DEC – 094 – “Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e autoriza
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Decreto 093/2020 – Regulamenta a Lei Federal nº Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
DECRETO-093-Regulamenta-a-lei-Aldir-Blanc
Ler maisDecreto 092/2020 – Reitera o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19 e dispõe sobre flexibilização.
DECRETO-092-Reitera-Estado-de-Calamidade-e-Flexibiliza
Ler maisDecreto 089/2020 – Suplementa e reduz dotação orçamentária.
decreto 089 2020
Ler maisDecreto 088/2020 – Suplementa e reduz dotação orçamentária
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Ler maisDecretp 087/2020 – Designa Servidores para conduzirem veículos Oficiais e dá outras providências
DEC – 087 – DESIGNA SERVIDORES A CONDUZIREM VEÍCULOS OFICIAIS – Copia
Ler maisDecreto 086/2020 – Suplementa e reduz dotação orçamentária
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Ler maisDecreto 085/2020 – Suplementa e reduz dotação orçamentária
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Ler maisDecreto 084/2020 – Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Capão do Leão
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Ler maisDecreto 081/2020 – Suspensão das atividades escolares presenciais
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Ler maisDecreto 080/2020 – Suplementa e reduz dotação orçamentária
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Ler maisDereto 079/2020 – Institui comitê gestor municipal do setor da cultura
DEC – 079 – INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
Ler maisDecreto 078/2020 – Suplementa e reduz dotação
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Ler maisDecreto 077/2020 – Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social
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Ler maisDecreto 076/2020 – Altera decreto 030/2020
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Ler maisDecreto 075/2020 – Denomina rua e dá outras providências
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Ler maisDecreto 074/2020 – Declara luto oficial
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Ler maisDecreto 072/2020 – Cria o comitê de educação
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Ler maisDecreto 071/2020 – Reduz e Suplementa dotação orçamentária
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Ler maisDecreto 070/2020 – Abertura de crédito Extraordinário Covid-19
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Ler maisDecreto 069 – Define e regulamenta a premiação da NFG
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Ler maisDecreto 064/2020 – Suspende as atividades escolares
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Ler maisDecreto 063/2020 – Dispõe sobre a essencialidade dos serviços prestados pela SMOUMA e SMCAS
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Ler maisDecreto 061/2020 – Substitui membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
DEC – 061 – NOVO CONSELHO MEIO AMBIENTE
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