Decretos

Decreto 007 -2021 – Intitui Distanciamento Controlado e Aplicação das Medidas Sanitárias Segmentadas para fins de Prevenção e Enfretamento a

Decreto 006 -2021 – Nomeia Comissão de Licitação –

Decreto 004 -2021 Revoga o Decreto 042 de 2017

Decreto 003 – 2021 – Programação Financeira

Decreto 002 2021 – dispoe sobre as medidas de retorno presencial

Decreto 001 – 2021 – Reajuste o valor da UR.

Decreto 129.2020 – Denomina rua no Bairro Parque Fragata

Decreto 128.2020

Decreto 127.2020 – Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária

Decreto 126.2020 – Exonera Supervisor de Merenda Escolar

Decreto 125 – 2020 – Exonera Assessor Especial da Junta de Serviço Militar.

Decreto 124 – 2020 – Exonera Assessora de Comunicação.

Decreto 123 – 2020 – Exonera Diretor de Compras.

Decreto 122 – 2020 – Exonera Diretora do Dep. de Meio Ambiente.

Decreto 121 – 2020 – Exonera Assessora de Projetos e Programas Sociais.

Decreto 120 – 2020 – Exonera Diretora de Saúde Mental.

Decreto 119 – 2020 – Exonera Chefe de Serviço da Unidade Básica de Saúde.

Decreto 118 – Declara ponto facultativo no âmbito da Administração municipal nos dias 24 e 31 de dezembro.

Decreto 117 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

Decreto 116 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

Decreto 115 – Suplementa e reduz dotação orçamentária.

DEC 114- Suplementa e reduz dotação orçamentária

DEC 113 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

DEC – 112 – ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO 3 COVID 19 SAUDE

DEC – 111 – SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEC – 110 – SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Decreto 109 – Suplementa e reduz dotação orçamentária

Decreto 108 – Suplementa e reduz dotação orçamentária.

Decreto 107 – Suplementa e reduz dotação orçamentária.

Decreto 106 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve.

Decreto 105 – Substitui membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

DECRETO 1042020 – Suplementa e reduz dotação orçamentária.