MEU LOTE LEGAL – Programa de regularização fundiária

Prefeitura entrega primeiras autorizações para escrituras do Sítio São Marcos
“Receber das mãos do prefeito a autorização para escritura da nossa propriedade é um sonho realizado!”, declarou Noeli Naders, 57 anos, moradora do Sítio São Marcos há 35 anos. Segundo Dona Noeli, como é conhecida na comunidade, desde o ano 2000, quando liderou o processo e iniciou os primeiros contatos em busca da regularização da área, foram muitas as dificuldades. O objetivo finalmente foi alcançado com a ação da equipe de regularização fundiária da Prefeitura, do Programa “Meu Lote Legal”– coordenada por Cíntia Machado e a arquiteta, Giovana Matos – com a perseverança dos moradores e o apoio da comissão formada pela comunidade.

Para o prefeito Mauro Nolasco, “estamos muito satisfeitos em poder dar este retorno para a comunidade. Sabemos que há décadas esta era uma solicitação e, hoje, depois de unir esforços, podemos comemorar este resultado com os moradores”.

O relato da moradora ilustra a realidade de outros tantos que almejavam receber seus respectivos títulos de propriedade. Apenas no Sítio São Marcos são 260 lotes. Destes, 198 participaram do processo junto a comissão de regularização do governo Municipal e, na noite de ontem, 50 moradores receberam as primeiras autorizações para encaminhar as devidas escrituras.

Na localidade, o processo de regularização segue sendo realizado pela comissão coordenada pela Prefeitura, com o apoio do arquiteto e urbanista, Cassius Baumgarten (UCPel) que desenvolve de forma voluntária, em parceria com a SMOUMA, o projeto piloto de regularização dos lotes no Município. Segundo a equipe, a próxima etapa é dar continuidade ao contato com os moradores que ainda têm pendências de documentação.

As próximas localidades incluídas no Programa Meu Lote Legal são: área verde do Jardim América, Vila Maria, Loteamento Municipal e Loteamento Cerro do Estado. A estimativa da Prefeitura é de que ao final do processo sejam regularizados mais de 450 lotes.

O ato de entrega foi realizado na terça-feira (13), no auditório da ETB – Embrapa Clima Temperado.