Metas LDO-1770 2016 com recursos fechados

 

01- Legislativo

 PROGRAMA:Execução da Ação Legislativa

OBJETIVO: Manter o Poder Legislativo com Despesas de Pessoal, Encargos Sociais, Material de expediente, Diárias e etc.

2016
TIPO (*) Ação

Produto

A  Manter o poder legislativo com despesas com pessoal, encargos sociais, material de expediente, diárias… 2.278.632,40
A  Aquisição de material Permanente

Equipar com mesas, cadeiras, fax, computadores, armários

40.000,00
Total 2.318.632,40

 

 02 – Gabinete do Prefeito

 PROGRAMA:Administração Governamental

OBJETIVO: Manter o Gabinete do Prefeito  com Despesas de Pessoal, Encargos Sociais, Material de expediente, Diárias, etc.

2016
TIPO (*) Ação
A Manutenção do Gabinete do Prefeito com pagamento de Pessoal, manutenção de veículos, Diárias, material de consumo,  Serviços de Terceiro.

Manutenção do Controle interno

1.456.800,00

196.300,00

A Aquisição de Material de Informática para o Gabinete 10.000,00
P Construção de uma garagem e arquivo morto anexo ao predio do Gabinete 40.000,00
A Pequena Reforma e Pintura no Prédio do Gabinete 12.000,00

 

PROGRAMA:Administração Governamental

OBJETIVO: Compra de um carro oficial

2016
TIPO (*) Ação
A Aquisição de um veículo oficial para ser utilizado pelo Gabinete do Prefeito 90.000,00

PROGRAMA:Administração Governamental

OBJETIVO:Manter as Despesas com a Pensionistas

2016
TIPO (*) Ação
A Manutenção das Despesas com Pensionistas mantidas sobre obrigações do Município. 41.700,00

PROGRAMA:Amparo Assistência da Criança / Adolescente

OBJETIVO:Manter as Despesas com as Atividades do Conselho Tutelar

2016
TIPO (*) Ação

Produto

A Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar, com Pagamento de Pessoal, obrigações Patronais, despesas com viagens e Serviços de Terceiros. 201.100,00

PROGRAMA: Auxílio e Subvenções

OBJETIVO:Auxilio e Subvenções a Entidades sem Fins Lucrativos do Município

2016
TIPO (*) Ação
A Manter a ajuda com auxilio e subvenções sem fins lucrativos, das diversas entidade localizadas no municipio. 150000

 

03- Procuradoria

PROGRAMA:Administração Governamental

OBJETIVO: Manter as atividades da Procuradoria   com Despesas de Pessoal, Encargos Sociais, Material de expediente, Diárias

2016
TIPO (*) Ação
A Manutenção das Atividades da Procuradoria com pagamento de pessoal, obrigações Patronais, Diárias, passagens, material de expediente, serviços de Terceiros e Material Permanente. 241.000,00

 

   04- Secretaria de Administração

 PROGRAMA:Administração Governamental

OBJETIVO: Manter a Secretaria de Administração  com Despesas de Pessoal, Encargos Sociais, Material de expediente, Diárias

2016
TIPO (*) Ação
A Manutenção da Secretaria de Administração pagamento de pessoal, obrigações Patronais, Diárias, passagens, material de expediente, material de consumo, Auxilio Alimentação, PASEP, precatórios,   serviços de Terceiros e Equipamentos e Material Permanente (moveis e utensílios e um computador com caracteristicas de servidor). 2.271.115,90

 

 

PROGRAMA:Inativos e Pensionistas da Previdência Estatutária

OBJETIVO:Manter as Despesas com a Pensionistas do FAPS

2016
TIPO (*) Ação
A Manutenção das Despesas com Pensionistas mantidas pelo FAPS

Compensação Previdenciaria FAPS

25.000,00

60.000,00

 

 PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

OBJETIVO:                      Criar e Manter o Fundo Próprio de Aposentadorias e Pensões RPPS

2016
TIPO (*) Ação
A Implantação e  Manutenção  do Fundo próprio de Aposentadora para os servidores municipais de Capão do Leão, treinamento, programa de informatica, material permanente e Assessoria técnica. 26.500,00

 

 PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

OBJETIVO:       CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS PASEP E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA

2016
TIPO (*) Ação
A       CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS PASEP E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA

CONTRIBUIÇÃO PRECATORIOS

Consorcio Extremo Sul

520.000,00

250.000,00

6.500,00

 

05 – Secretaria Municipal de Finanças

 PROGRAMA:Administração Governamental

OBJETIVO: Manter a Secretaria de Finanças  com Despesas de Pessoal, Encargos Sociais, Material de expediente, Diárias

2016
TIPO (*) Ação
A  Manutenção da Secretaria de Finanças pagamento de pessoal, obrigações Patronais, Diárias, passagens, material de expediente, material de consumo, INSS de Terceiros, Serviços de Consultoria   serviços de Terceiros e Equipamentos e Material Permanente.(Moveis e Utensilios, computadores e Banco Web) etc.

Administração Tributária, incluindo despesas com Programa de Informatica, Equipamentos e Material Permanentes, treinamentos,

1.361.400,00

 

518.350,00

 

PROGRAMA: Reserva de Contingencia

OBJETIVO: Reserva de Contingencia, para riscos fiscais, calamidades e suplementação de recursos.

2016
TIPO (*) Ação
P Reserva de Contingencia – Recursos Livres

Reserva de Contigencia – RPPS

100.000,00

215.000,00

 

 PROGRAMA: Serviço da Divida Interna Contratada

OBJETIVO: Pagamento das Dividas com INSS

2016
TIPO (*) Ação
A Encargos com os Serviços da Divida Interna Contratada com INSS 350.000,00

 

 06 – Secretaria de Obras

 

PROGRAMA:Administração Governamental

OBJETIVO: Manter a Secretaria de Obras Despesas de Pessoal, Encargos Sociais, Material de expediente, Diárias

2016
TIPO (*) Ação
A Manutenção da Secretaria de obras com  pagamento de pessoal, obrigações Patronais, Diárias, passagens, material de expediente, material de consumo, manutenção de Veículos,  serviços de Terceiros e Equipamentos e Material Permanente. 4.652.700,00

 

 

PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO TRANPORTE PÚBLICO – A ESPERA

OBJETIVO:MELHOR ATENTIMENTO DO MUNICIPES QUE USÃO O TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR

2016
TIPO (*) Ação
P AQUISIÇAO DE ABRIGO DE ONIBUS CONFORME JÁ UTILIZADO

NO MUNICIPIO, CONFORME NECESSIDADES DETECTADAS

25.000,00

 

PROGRAMA:CIDADE SINALIZADA

OBJETIVO:SINALIZAR LOGRADOURO DA CIDADE PARA MELHOR TRAFEGO DOS MUNICIPES,

2016
TIPO (*) Ação
A Aquisição de Placa Indicativa de Logradouro 15.000,00
A Aquisição de Placa Sinalização Vertical 20.000,00
A Sinalização Horizontal 30.000,00

 

PROGRAMA: VIAS E LOGRADOUROS URBANOS

OBJETIVO: Pavimentar ruas secundárias do anel viário dos bairros e sede do Município.

2016
TIPO (*) Ação
P Pavimentação da Rua Vignol Nunes 250.000,00

60.000,00

P Pavimentação  da Rua 28 de Maro com Recursos Federais e Livres 250.000,00

5.000,00

 

PROGRAMA: SANEAMENTO PARA TODOS.

OBJETIVO: Saneamento para toda comunidade principalmente nas regiões mais carenteS do nosso Município beneficiando aproximadamente 12 mil pessoas.

2016
TIPO (*) Ação
P Colocação de tubulação de 600 mm com aterro próprio nos logradouros João Vieira da Cunha, Alexandre Rodrigues,  Alexandre Gastaud, Romano Zanusso,  Edgard Rockemback, Quilombo e Armando Brião. 75.000,00
P Plano de Drenagem  Urbano Pluvial com desassoriamento dos arroios São Pedro, Padre Doutor e  Fragata. 50.000,00
P Construção de Galerias Pluviais para escoamento  de Agua s Pluviais com recursos federais 200.000,00

 

PROGRAMA:MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

OBJETIVO: Manter as Vias do Município em perfeito estado com aquisição de Saibro e Terceirização de Escavadeira Hidráulica, nas ruas de maior circulação

2016
TIPO (*) Ação
A Aquisição de Saibro 300.000,00
A Terceirização de Serviços de Escavadeira Hidráulica 120.000,00

 

PROGRAMA:CIDADE ILUMUNIDADA

OBJETIVO: CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

2016
TIPO (*) Ação
A Manutenção e conservação da iluminação pública com substituição dos Suportes das Luminárias por braços mais longos, reposição de lampadas etc. 58.000,00

 

 PROGRAMA:A PRAÇA É NOSSA

OBJETIVO: Construção e Reforma de Praças de Pequeno Porte e Médio Porte, Reforma e Ampliação da Praça João Gomes

2016
TIPO (*) Ação
P Manutenção e conservação das praças públicas na localidade do Parque Fragata , Loteamento Zona Sul, Tres de Maio e Casaubom  e Praça João Gomes 30.000,00

 

PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL

OBJETIVO: Implantação da Coleta Seletiva, terceirização da coleta regular, revitalização e Canalização do Sangão no Bairro Jardim América e a condução de programas de educação ambiental junto a Rede Pública de escolas municipais, para proporcionar qualidade de vida aos Munícipes.

2016
TIPO (*) Ação
A Conduzir Programas de Educação Ambiental junto a rede pública de escolas Municipais, visando ao esclarecimento das ações públicas criação de parcerias com escolas no sentido de promover ações pró ativas de saneamento e gestão municipal de resíduos sólidos domésticos 10.000,00
A Terceirização da Coleta Regular 880.000,00
A Terceirização eConstrução de Transbordo e Gerenciamento 480.000,00

 

PROGRAMA FUNDO DE DEFESA CIVIL

OBJETIVO:QUALIFICAR E PREPARAR O COMDEC –

2016
TIPO (*) Ação
UN Manter e equipar  o Fundo de Defesa Civil  ,Desenvolver o Programa Vizinhança Segura , despertando  a Participação da Comunidade  juntamente com a brigada Militar e Policia Civil  em ações de defesa no Município com palestras. 20.000,00
P

 

Aquisição de um Barco de aluminio naval com 6 metros de comprimento rebitado para uso da defesa Civil 7.000,00

 

 ROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

OBJETIVO:ADQUIRIR UM VEICULO PARA O FUNDO DO MEIO AMBIENTE

2016
TIPO (*) Ação
P

 

Aquisição de um veiculo para atender as necessidades do fundo do Meio Ambiente 40.000,00

 

PROGRAMA: Vias e Logradouros   Urbanos

OBJETIVO: Aquisição de tubos para execução de Pontes e Boeiros em diversas localicades do municipio conforme as necessidades.

2016
TIPO (*) Ação
P Aquisição de tubos 150.000,00

 

PROGRAMA: Vias e Logradouros   Urbanos

OBJETIVO: Departamento Municipal de Transito – DEMUTRAN

2016
TIPO (*) Ação
P Manutenção geral do Departamento Municipal de Transito 12.000,00

 

PROPOGRMA:  Vigliancia  Sanitária de Produtos e Serviços – Controle Ambiental

OBJETIVO: Castração de Cães

2016
TIPO (*) Ação
P castração de cães sem Chipagem através de convenio a ser firmado com empresa ou entidade 60.000,00

 

PROPOGRMA SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

OBJETIVO: Terceirização e Implantação de uma equipe para realizar os Serviços de Limpeza de Valas do Municipio

2016
TIPO (*) Ação
A Tercerização para realizar a limpeza de valas do Municipio 120.000,00

 

 PROPOGRMA INSTALAÇÃO DE REDES ELETRICAS

OBJETIVO: Extensão de rede elétrica

2016
TIPO (*) Ação
A Extensão da rede elétrica na Rua Genes Vergara Dittgen 30000

 

 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO:Manutenção do Ensino Fundamental com  folha de pagamento, obrigações patronais , material de expediente, limpeza , higiene , conta de luz, agua ,telefone , serviços de terceiros ,auxilio alimentação, vale transporte , Manutenção de Veículos Etc…..

2016
TIPO (*) Ação
A Manutenção do Ensino Fundamental MDE- 1.154.856,00
A Manutenção  do Ensino Fundamental FUNDEB60% 9.408.000,00
A Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40% 5.568.950,00
A Manutenção do Ensino Fundamental SEQM 326.200,00
A Manutenção da Frota Escolar – PNATE 65.000,00
A Modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos  FUNDEB 60% 720.100,00
A Manutenção com Recursos FNDE 2.100,00

 

PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL – DIREITO DE TODOS

OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AO SISTEMA EDUCACIONAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL COM  DESPESAS NECESSÁRIAS  COM O PAGAMENTO DE PESSOAL , OBRIGAÇÕES , PAGAMENTO DE AGUA LUZ  E TELEFONE, MATERIALO DE EXPEDIENTE , HIGIENE E ETC…

2016
TIPO (*) Ação
A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MDE 2.078.600,00

 

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO

OBJETIVO: POSSIBILITAR ACESSO A ESCOLA A TODOS  ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL PELO TRANSPORTE ESCOLAR

2016
TIPO (*) Ação
A Transporte Escolar Terceirizado MDE 280.000,00
A Transporte Escolar Terceirizado FUNDEB 200.000,00
A Transporte Escolar Terceirizado SEQM 200.000,00

 

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO

OBJETIVO: POSSIBILITAR ACESSO A ESCOLA  DE  ALUNOS  DO ENSINO MÈDIO DAS REDES ESTADUAIS PELO TRANSPORTE ESCOLAR

2016
TIPO (*) Ação
A Transporte Escolar Terceirizado ESTADUAL 84.700,00
A Transporte Escolar Recurso Livre 250.000,00

 

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

OBJETIVO: AMORTIZAÇÃO E JUROS DO FINANCIAMENTO DA  AQUISIÇÃO DA NOVA FROTA ESCOLAR

2016
TIPO (*) Ação
A Juros e Amortização 340.000,00

 

PROGRAMA : EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: ATENDER A REDE DE ENSINO RURAL COM  MANUTENÇAO DE POÇOS ARTESIANOS

2016
TIPO (*) Ação
 A MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLAS RURAIS 60.480,00

 

PROGRAMA  Convenio APAE

OBJETIVO:Manutenção do Convenio APAE

2016
TIPO (*) Ação
A Convênio com a Associação de Pais e Alunos  excepcionais – APAE com recursos MDE e SEQM 185.328,00

 

 

PROGRAMA : EDUCAÇÃO INFANTIL DIREITO DE TODOS

OBJETIVO: MANTER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS PNAP

2016
TIPO (*) Ação
A Manter a alimentação Escolar 34.185,00

 

PROGRAMA : EDUCAÇÃO  FUNDAMENTAL

OBJETIVO: MANTER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS PNAE

2016
TIPO (*) Ação
A Manter a alimentação Escolar 224.500,00

 

PROGRAMA : EDUCAÇÃO  FUNDAMENTAL

OBJETIVO: MANTER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS PNAEJA

2016
TIPO (*) Ação
A Manter a alimentação Escolar 17.820,00

 

PROGRAMA : ENSINO ESPECIAL

OBJETIVO: MANTER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL

2016
TIPO (*) Ação
A Manter a alimentação Escolar 13.365,00

 

PROGRAMA : ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: MANTER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS PROPRIOS

2016
TIPO (*) Ação
A Manter a alimentação Escolar 80.000,00

 

ROGRAMA : ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: MANTER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS SEQM

2016
TIPO (*) Ação
A Manter a alimentação Escolar 40.000,00

 

PROGRAMA : EDUCAÇÃO INFANTIL DIREITO DE TODOS

OBJETIVO: MANTER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS PROPRIOS

2016
TIPO (*) Ação
A Manter a alimentação Escolar 40.000,00

 

PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

OBJETIVO: MANTER AS DESPESAS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  RECURSOS PROPRIOS

2016
TIPO (*) Ação
A Manutenção das despesas com o conselho municipal de Educação 2.200,00

 

PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

2016
TIPO (*) Ação
P Aquisição de Material Permanente, mobiiário. Material de informática, etc… para a secretaria e  Escolas Municipais

com recursos MDE , FUNDEB E SEQM

140.000,00

40.000,00

 

PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO: ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO DO EDUCANDO MUNICIPAL COM PEQUENAS REFORMAS

2016
TIPO (*) Ação
P Reforma e Manutenção na Estrutura Prof Margarida Gastal com a Construção de uma Passarela coberta entre o portão de entrada e o predio da escola para protejer os alunos nos dias de chuva 20.000,00
P Reforma e Manutenção na Estrutura Física da EMEF Sen Darcy Ribeiro com a construção de um muro em torno a escola para proteção e segurança dos alunos e o Patrimonio Publico 50.000,00
P Reforma e Manutenção na Estrutura Físicca Barão de Santo Angelo com a construção de 02 salas de 30 m cada para a implantação da sala de recursos multifucionais e laboratório de Informatica 90.000,00
P Reforma e Manutenção na Estrutura Fisica da EMEF Elmar da Silva Costa com a Cobertura o espaço destinado a pratica de Educação Fisica e esportes em dias de muito sol e chuva propiciando qualidade e conforto aos alunos 150.000,00
P Reforma e Manutenção na Estrutura Fisica da EMEF Barão de Arroio Grande com a Cobertura o espaço destinado a pratica de Educação Fisica e esportes em dias de muito sol e chuva propiciando qualidade e conforto aos alunos 150.000,00
Reforma e Manutenção na Estrutura Fisica da EMEF Parque Fragata  com a construção de uma sala de 28 m para cozina e dispensa para merenda escolar pois a atual não comporta mais a demanda .

Construção d euma sala de aula com 30mº  pois a demanda de matriculas vem aumentando consideravelmente a cada ano

40.000,00

 

45.000,00

P Reforma e Manutenção na Estrutura Fisica da EMEF Elberto Madruga  ampliação do refeitório e cozinha em 30m2  aprox para atender a demanda atual 88.500,00
P Aquisição de 03 Containers com isolamento Termico e acustico , ar condicionado com janelas de aluminio de correr 1×1, orta e instalação eletrica embutida para cumprir a Lei nº 12796 que servirão de biblioteca para atender as EMEF Luiz Rafel de  O. Sampaio , Alvaro Berchon e Delfina Bordalo de Pinho Liberando assim as salas para este fim. 75.000,00
P Reformas Diversas e Manutenção Predial nas Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil conforme demanda e diante da necessidade de manter a estrutura fisica das ecolas da rede municipal . 145.000,00
P Readequação das redes Eletricas das Escolas EMF Elberto Madruga, Barão de Arroio Grande e Barão de Santo Angelo pois as redes eletricas defasadas de acordo com a carga atual . 88.500,00

 

PROGRAMA : DESPORTO MUNICIPAL

OBJETIVO: MANTER AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES

TIPO (*) Ação

Produto

Unidade de Medida

2016
A Manter as despesas com manutenção do Ginásio de Esportes com folha pagamento,material expediente, higiene, etc… 107.400,00
A Promover o Desporto Municipal, implementação de Projeto na área de  Desporto Municipal, Patrocinio a atletas Leonenses, escolinhas com fins filantropicos, Transporte de atletas, apoio a Liga de Futebol Leonense etc. 31.500,00
P Reposição de Vidros  Reforma na quadra e no telhado do Ginásio Municipal e Esportes 50.000,00

 

PROGRAMA : EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS

OBJETIVO: Promoção de Eventos Sociais e Culturais diversos

2016
TIPO (*) Ação
A EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS , CARNAVAL, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO, FESTA DO AGRICULTOR , EVENTO SONHO DE NATAL, SEMANA DA PATRIA, SEMANA FARROUPILHA , FESTA DO GRANITEIRO ETC. 98.000,00
A FESTA DA MELANCIA JUNTAMENTE COM O LEVANTE DA CANÇAO NATIVA 150.000,00
A SEMANA DA BIBLIA 8.500,00
A SEMANA DA JUVENTUDE 8.500,00
A TRANSPORTES EVENTUAIS DIVERSOS 30.000,00

 

PROGRAMA : BIBLIOTECAS E CENTROS DE CULTURA

OBJETIVO: MANTER AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA

2016
TIPO (*) Ação
A Manter as despesas com manutenção da Casa da Cultura, com pagamento de folha, obrigações patronais, material de consumo, expediente, prestação de serviços e Material permanente com aquisição de acervos  bibliográficos.

Manutenção das Bibliotecas Municipais

396.150,00

 

10.000,00

 

PROGRAMA : APOIO E INCENTIVO AS ARTES

OBJETIVO: MANTER OFICINAS DE ARTES E PROMOVER A SEMANA CULTURAL NO MUNICIPIO

2016
TIPO (*) Ação
A Projeto Estação Cultura, oficinas de canto, música , canto, dança, teatro, artesanato, literatura, coral municipal e resgate cultural através do folclore. 10.000,00
A Semana Cultural – Desenvolver atividades culturais no ambito da literatura, musica, artes e palestras 10.000,00

 

08 AGRICULTURA

 

PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

OBJETIVO: MANTER AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA  E COMERCIO

2016
TIPO (*) Ação
A Manter as despesas com manutenção da SMAIC, com pagamento de folha, obrigações patronais, manutenção de veículos, material de expediente, higiene, Serviços de Terceiros, convenio Emater, Material Permanente. 1.020.600,00
A Manutenção  com Recursos FUMDER 280.000,00

 

 PROGRAMA : PROGRAMA ÁGUA LIMPA

OBJETIVO: Manutenção de Redes de Agua Redistribuição na Zona Rural

2016
TIPO (*) Ação
P Redes de Distribuição (Canos, Caixa D’agua, Bombas) 15.000,00
P Perfuração de Poços artesianos  no Cerro das Almas, Passo das Pedras de Cima e Quilimaco Recurso Estadual 40.000,00

 

PROGRAMA : BOA PASTAGEM

OBJETIVO: MELHORAR A ALIMENTAÇÃO DO GADO LEITEIRO, PECUÁRIA FAMILIAR E OVINOCULTURA

2016
TIPO (*) Ação
A PASTOREIO ROTOATIVO, UTILIZAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA , INTRODUÇÃO DE ESPÉCIES FORRAGEIRAS COM RECURSOS PROPRIOS E FUMDER 15.000,00

 

 PROGRAMA : FAÇA A SUA HORTA

OBJETIVO: INTRODUZIR A HORTICULTURA E MELHORAR A RENDA DA PROPRIEDADE RURAL

2016
TIPO (*) Ação
A AQUISIÇÃO DE SEMENTES, ADUBOS 5.000,00

 

PROGRAMA : MAQUINAS E PRODUÇÃO

OBJETIVO: ADQUIRIR E CONSERVAR EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER O HOMEM DO CAMPO

2016
TIPO (*) Ação
P Compra de maquinas agricolas, segundo necessidade julgada pelo COMDER 35.000,00

 

PROGRAMA : PÉ NA ESTRADA

OBJETIVO: TRANSPORTAR OS AGRICULTORES PARA PARTICIPAR DE EVENTOS

2016
TIPO (*) Ação
A APOIAR  O PRODUTOR RURAL NA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS DENTRO  E FORA DO MUNICIPIO COMO POR EXEMPLO Á EXPOINTER COM RECURSOS PROPRIOS 3.000,00
 

A

 

APOIAR  O PRODUTOR RURAL NA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS DENTRO  E FORA DO MUNICIPIO COMO POR EXEMPLO Á EXPOINTER COM RECURSOS FUMDER 7.000,00

 

PROGRAMA : PEIXE NA MESA

OBJETIVO: Distribuir Alvinos aos produtores

2016
TIPO (*) Ação
P Apoio aos produtores que possuem tanques de pisiultura com recursos do FUMDER 5.000,00

 

PROGRAMA:MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

OBJETIVO: Manter as Vias  da Zona Rural do Município em perfeito estado com aquisição de Saibro

2016
TIPO (*) Ação
A Aquisição de Saibro e Terceirização manutenção de equipamentos (maquinas e Patrolas) Tubos de Concreto, óleo Diesel, pneus, Pontes e Bueiro na Zona Rural 95.000,00

 

 PROGRAMA : LIVRE DA BUCELOSE

OBJETIVO: Preveir a doença da Brucelose

2016
TIPO (*) Ação
A Adquirir  vacinas e materiais para aplicação  da Brucelose no plantel dos beneficiarios do Pronaf com recursos do FUMDER 5.000,00

 

 PROGRAMA : PRODUZIR MELHOR

OBJETIVO: MELHORAR A FERTILIDADE DO SOLO COM FORNECIMENTO DE CALCARIO E FRETE

2016
TIPO (*) Ação
A Fornecimento de Calcário com o serviço de frete incluido beneficiando os agricultores e melhorando assim as condições do solo Com recursos FUMDER e Próprio 70.000,00

 

 PROGRAMA : AQUISIÇAO DE VEICULOS

OBJETIVO: ADQUIRIR UMA CAMINHÃO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL

2016
TIPO (*) Ação
A Adquirir um veículo para  atender as necessidades da Secretaria de Agricultura com o abastecimento de combustível. 180.000,00

  

9 – Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

OBJETIVO:  Manter A secretaria de Saúde com Despesas de Pessoal, Encargos Sociais, Material de expediente, Diárias, ETC.

2016
TIPO (*) Ação

Produto

A Manutenção da Secretaria de Saúde com Recursos ASPS Com pagamento de Folha, Obrigações Patronais, Serviços de terceiros, Auxilio alimentação, Material Permanente, Medicamentos, Material Odontológico e laboratorial etc. 6.392.400,00

260.000,00

A Manutenção da Secretaria de Saude com Recursos PAB Folha de Pagamento 751.000,00
A Manutenção do Conselho de Saúde 20.200,00
A Contribuição INSS Serviço de Terceiro PF 250.000,00
 
A Manutenção com Recursos da Atenção Básica 139.700,00
A Manutenção com Recursos do Bloco Gestão SUS 11.000,00
A Manutenção com Recursos da Média Complexidade 358.000,00
A Manutenção com Recursos do Incentivo a Atenção Básica 139.700,00
A Aquisição de Materiais Permanentes 10.000,00

 

 PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

OBJETIVO:  Manter as despesas com o Pronto Atendimento com profissionais, medicamentos , materiais e Serviços

2016
TIPO (*) Ação
A Manter as despesas com o Pronto Atendimento com profissionais, medicamentos , Materiais e Serviços 450000,00

 

PROGRAMA : MEDICAMENTOS PARA TODOS

OBJETIVO:  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS MEDICAÇÕES BÁSICAS

2016
TIPO (*) Ação
A Medicamentos Básicos para suprir a Farmácia municipal.ASPS 77.000,00
A Medicamentos Básicos para suprir a Farmácia municipal  FEDERAL 137.500,00
 A

A

 

Medicamentos Básicos para suprir a Farmácia municipal DIABETE MELLITUS

Medicamentos Básicos para suprir a Farmácia municipal ESTADUAL

16.500,00

55.000,00

PROGRAMA:  Transportando Saúde

OBJETIVO: Transporte de Pacientes para exames e consultas de alta complexidade

2016
TIPO (*) Ação
A Transporte de Pacientes Para Pelotas,  POA, Canguçu,   Rio Grande , Piratini, Bagé e  Pinheiro Machado, municípios-referência. 300.000,00

 

PROGRAMA:Caravana da  Saúde

OBJETIVO: Atendimento da População com orientação, exames  com recursos ASPS

2016
TIPO (*) Ação
A  Atendimento médico, enfermagem e odontológico e coleta de pré-câncer, Trabalhando voltado a educação e prevenção de doenças.

Material de consumo, serviço de terceiro, fisico e juridico

6.800,00

 

PROGRAMA: Diagnostico Seguro

OBJETIVO: Realização de Exames

2016
TIPO (*) Ação
 

P

Solicitação de RX (suspeita de Fratura) encaminhados pelo Pronto Atendimento.

Consultas e exames em caráter de Urgência

60.000,00

 

PROGRAMA: Vigilância Sanitária

OBJETIVO: Prevenção e manutenção da Vigilância Epidemiológica, do Trabalhador, Sanitária  Ambiental

2016
TIPO (*) Ação
A

 

 

Manutenção, fiscalização e inspeção de estabeleciemento, controle raiva canina, capacitação de servidores, confecão de material de consumo permanente, palestra, treinamento e cursos de capacitação da população 78.500,00

 

PROGRAMA: CASA VIDA

OBJETIVO: Manter atendimento aos portadores de Transtornos mentais, melhorando cada vez mais  a qualidade dos atendimentos

2016
TIPO (*) Ação
 

A

Manutenção da Casa Vida com materiais permanentes necessários, alimentação para os usuários, materiais para oficinas terapêuticas, passeios, pagamento de folha, prestação de serviços, auxilio alimentação , medicamentos etc.

Com recursos CAPS e ASPS

25.000,00

 

370.000,00

A Materiais Permanentes 10.000,00

 

PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES

OBJETIVO: Equipar os consultórios odontológicos

2016
TIPO (*) Ação
A  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES: Equipar os consultórios odontológicos 35.000,00

 

PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES

OBJETIVO:  adquirir materiais permanentes para os pronto atendimentos UBS Farmácia Básica, secretaria

2016
TIPO (*) Ação
A Aquisição de materiais hospitalares e permanentes para equipar o pronto atendimento, regularizar normas técnicas para as ubs, farmácia básica, para a secretaria de saúde e qualificar o serviços SAMU 42.000,00

 

PROGRAMA: Edificações Públicas

OBJETIVO:  ampliação, melhorias e construção (UBS e Farmácia)

2016
TIPO (*) Ação
A Reformas e Pinturas das UBS 35.000,00

 

PROGRAMA: SAMU SALVAR

OBJETIVO:  Manutenção dos serviços de atendimento com a SAMU

2016
TIPO (*) Ação
A Manutenção dos serviços de atendimento com a  SAMU, tais como pagamento de pessoal, capacitação e qualificação  dos profissionais para serviços de urgência e emergência, material de consumo e permanente com recursos federais e estaduais, aluguel do prédio com aquisição de material permanente 173.250,00

121.000,00

 

PROGRAMA  Aquisição de Material de Informatica

OBJETIVO: Aquisição de Material de Informatica para colocar em rede o PEC Prontuário Eletronico Cidadão do novo  PA nov para as UBS, bem como para utilização do sistema SISCAN e SARG SUS.

2016
TIPO (*) Ação
A Aquisição de 8  Computadores para rateio entre as UBSs, devido a necessidade de substituição de alguns equipamentos e necessidade de ampliação do número de equipamentos. 20.800,00
A Aquisição de 5 computadores para o PA, 13.000,00
A Aquisição de 02 CPUS para o PA 2.800,00

 

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

OBJETIVO: Custeamento da SMCAS

2016
TIPO AÇÃO
A Manutenção das despesas da Secretaria de Cidadania e Assistência Social tais como: água, luz, aluguel, aquisição e reposição de materiais (consumo, expediente, etc.), pequenos consertos (conservação de bens), contratação de serviços de terceiros, gastos emergenciais, entre outras. 802.550,00

 

PROGRAMA: ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

OBJETIVO: Manutenção do transporte de alunos

2016
TIPO AÇÃO
A Auxílio transporte estudantil = passagens com 40% de desconto. Trata-se do custeio do programa, o qual se destina a alunos do ensino médio, técnico e superior (regulares e bolsistas) que apresentem situação de vulnerabilidade econômica. 120.000,00

 

 

PROGRAMA: CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

OBJETIVO: Custeio do convênio com a APAE

2016
TIPO AÇÃO
A Mantimento do convênio a fim de custear contratação de profissional de música (Musicista). 39.600,00

 

 

PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

OBJETIVO: Manutenção dos conselhos (custeio de capacitações, materiais {consumo, expediente, permanente, etc.} outros.).

2016
TIPO AÇÃO
A CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 3.000,00
A CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA 8.000,00
A CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUVE 8.500,00
A CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM 4.000,00
A CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO – CMPTU 3.500,00
A CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD 3.000,00
A CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – COMUI 3.000,00

 

PROGRAMA:

OBJETIVO: Custeamento dos benefícios eventuais

2016
TIPO AÇÃO
A ACOLHIMENTO SOCIAL: concessão de Benefícios Eventuais de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública (gêneros alimentícios, documentação, materiais de construção, etc.). 390.000,00

 

PROGRAMA:

OBJETIVO: Manutenção dos grupos de geração de renda

2016
TIPO AÇÃO
A Geração de Renda SEMEANDO CIDADANIA: a Horta Municipal é um projeto de horticultura destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade social, o qual trabalha para o desenvolvimento de cidadania bem como o conceito de alimentação saudável e a qualidade de vida, além de servir para suplementar a refeição das próprias famílias (distribuição de sementes, mudas, gêneros alimentícios, uniformes, passagens, apostilas, etc.). 5.000,00
A Geração de Renda 70 X 7: grupo desenvolvido em parceria com a comunidade Católica do bairro Jardim América, desempenha oficinas de trabalhos com lã crua, a fim de trabalhar as potencialidades e contribuir para a superação das situações de vulnerabilidade e risco social dos integrantes e suas famílias. 2.000,00
A Geração de Renda MULHERES EM AÇÃO II: grupo composto por mulheres selecionadas através do PAIF, oriundas de famílias em situação de risco social, o qual desenvolve oficinas de artesanato com o intuito de capacitá-las a produzir produtos vendáveis a fim de complementar o orçamento familiar, bem como de trabalhar a autoestima e os vínculos das mesmas. 5.000,00

 

 

PROGRAMA: SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

OBJETIVO: Manutenção dos grupos do SCFV

2016
TIPO AÇÃO

SCFV: Serviço realizado com grupos, organizado de modo a prevenir as situações de risco social, ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo, pautado na defesa dos direitos e desenvolvimento das capacidades e potencialidades de cada indivíduo, prevenindo situações de vulnerabilidade social. Trata-se de um Serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social, regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009). E foi reordenado em 2013 por meio da Resolução CNAS nº01/2013.

DESPESAS: lanches, uniformes, transporte/passeios, material de consumo, material pedagógico, oficineiros, brindes, etc..

66.825,00
A PELEZINHO 1: 6 A 9 anos – 20 vagas 6.000,00
A PELEZINHO 2: 10 A 14 anos – 20 vagas 6.000,00
A JOVENS: 15 A 18 anos – 20 vagas 58.080,00
A PCD’S RENASCER (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA): intergeracional – 30 vagas 4.620,00
A IDOSOS NOVA UNIÃO: a partir de 60 anos – 100 vagas Recurso 1063 20.000,00
A IDOSOS NOVA UNIÃO – EXTENSÃO ZONA RURAL: a partir de 60 anos – 20 vagas Recurso 1063 15.000,00
A PROJETO LEÃOZINHO: 6 a 15 anos – 35 vagas 224.260,00

 

PROGRAMA: RECURSO LIVRE

OBJETIVO:

2016
TIPO AÇÃO
A CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CCA: serviço de acolhimento institucional destinado a crianças e adolescentes (0 a 18 anos) com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Funciona em unidade inserida na comunidade com características residenciais, ambiente acolhedor e estrutura física adequada, visando o desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar (gêneros alimentícios, água, luz, matérias escolares/pedagógicos/esportivos, lazer, consultas médicas, exames, medicações, vestuário, recursos humanos, transporte, despesas diversas de manutenção). 687.000,00

 

 

 

PROGRAMA: IGD BOLSA FAMÍLIA

OBJETIVO:

2016
TIPO AÇÃO
A Manutenção do Programa Bolsa Família IGD

IGD SUAS

55.000,00

11.880,00

 

PROGRAMA: PBF

OBJETIVO:

2016
TIPO AÇÃO
A CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: É uma unidade de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situação de risco social ou violação de direitos através da oferta de serviços socioassistenciais. 111.060,00
A CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: É uma unidade pública estatal responsável pela oferta de orientação e apoio especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados. 71.500,00

 

Metas-2016-com-recursos-fechados-LDO-1770.doc

Metas-2016-com-recursos-fechados-LDO-1770.pdf