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ATENÇÃO PARA AS NOVAS ORIENTAÇÕES DEFINIDAS PELO ESTADO, QUE PASSAM A VALER A PARTIR DA 0H DESTE SÁBADO, 10/04

Orientações definidas pelo Governo Estadual:

Qualquer estabelecimento deve, SEMPRE, atender a todos os protocolos obrigatórios, independentemente do horário definido para funcionamento e da bandeira vigente:

  • Uso obrigatório e correto de máscara, ajustada e cobrindo boca e nariz sempre;

  • Distanciamento físico e não aglomeração, inclusive no ambiente de trabalho, observando sempre o limite do teto de ocupação;

  • Manutenção de janelas e portas abertas e/ou sistema de renovação de ar;

  • Limpeza constante das mãos com água e sabão ou álcool 70%.

Supermercados, farmácias e serviços essenciais*:

Todos os dias: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.

*Decreto especificará as exceções com relação ao atendimento presencial.

Comércio não essencial

Todos os dias: das 5h às 20h, pode receber clientes presencialmente, desde que com restrições de distanciamento.

Das 20h às 5h, somente entrega.

Restaurantes, lanchonetes, bar, sorveteria etc.

(Somente para refeições. Proibido happy hour)

De segunda a sexta-feira: das 5h às 22h, pode receber clientes presencialmente, com restrições.

O ingresso no estabelecimento pode ser feito até as 22h e a saída deve ser feita até as 23h.

Das 22h às 5h, somente entrega.


• Sábado, domingo e feriado: das 5h às 15h, pode receber clientes presencialmente, com restrições.

O ingresso no estabelecimento pode ser feito até as 15h e a saída deve ser feita até as 16h. Das 15h às 20h, o atendimento pode ser feito por entrega e pegue e leve.

Das 20h às 5h, somente entrega.

Academias e serviços religiosos

Todos os dias: das 5h às 22h, pode receber frequentadores, com restrições de distanciamento.

Das 22h às 5h, deverá permanecer fechado, sem atendimento presencial.

Demais serviços em geral com atividade permitida

Todos os dias: das 5h às 20h, presencial restrito.

Das 20h às 5h, sem atendimento presencial.

NOVOS PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE BANDEIRA VERMELHA (limite da cogestão na bandeira preta)

Feira livre de comércio não essencial

Passa a estar incluso e autorizado o comércio de produtos não essenciais (ex.: artesanato) em feiras livres, com distanciamento de três metros entre barracas, rígido controle de acesso e de fluxo de acesso às bancas.

Obrigatoriedade de cartazes com informações sobre a lotação máxima.

Restaurantes
▪ Lotação máxima de 25% lotação, exclusivamente para refeição (vedado happy hour).

Os clientes devem permanecer sentados, com distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas, limite máximo de cinco pessoas por mesa.

Permanece proibida a realização de música ao vivo e a vedação de som mecânico, sendo também obrigatória a colocação de lixeira nas saídas dos banheiros.

Serviços de educação física (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios)
▪ Fica permitido o uso exclusivo para atividade individual, para manutenção da saúde. Limite máximo de uma pessoa para 16m² de área. Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.

Grupos de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.

Vedado compartilhamento de equipamentos simultaneamente (somente após higienização).

Esportes individuais ou em dupla, sem contato físico (ex.: quadras de tênis, inclusive em condomínios)

Ficam autorizados os jogos de no máximo quatro pessoas, sem contato, sem público, com agendamento prévio e intervalo mínimo de 15 minutos entre os jogos para possibilitar higienização.


▪ Ficam vedadas as aglomerações ou confraternizações pré e pós-jogos.

Transporte fretado, metropolitano executivo/seletivo, intermunicipal e interestadual
▪ Lotação máxima de 75% assentos, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas e/ou alçapão abertos)

Transporte coletivo municipal ou metropolitano comum

Lotação máxima de 60% da capacidade do veículo, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas e/ou alçapão abertos)

Demais orientações serão definidas a partir da publicação do Decreto oficial.