Decretos DECRETO 039/2022 – Disciplina acerca da obrigatoriedade da utilização de máscara de proteção facial e dá outras providências. 19 de maio de 2022 crislan 70 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 045-2022 – Suspende as atividades devido ao Ciclone que passará pela região 17 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 119 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 044-2022 – Suplementa dotação orçamentária 16 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 39 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 043-2022 – Suplementa dotação orçamentária 16 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 38 Views 0 Comments Ler mais
Decretos 042- Decreto – Suplementa dotação Orçamentária 16 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 27 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 041-2022 – Nomeia Comissão de Licitação 13 de maio de 202213 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 46 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Portarias Decreto 040.2022- regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço de esterelizações de cães e gatos fêmeas 10 de maio de 202210 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 48 Views 0 Comments Ler mais
Decretos DECRETO 039/2022 – Disciplina acerca da obrigatoriedade da utilização de máscara de proteção facial e dá outras providências. 5 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 116 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 038-2022 – Prorroga o mandato do Conselho da Saude 5 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 47 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 037-2022 – Suplementa dotação orçamentária 5 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 37 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 036-2022 – Suplementa dotação orçamentaria 5 de maio de 2022 Gabinete Capão do Leão 31 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 037/2022 – Suplementa dotação orçamentária 29 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 55 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 036/2022 – Suplementa dotação orçamentaria 29 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 46 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 035/2022 – Dispõe sobre o funcionamento das bancas e da taxa para ambulantes para os dias 06, 07 e 08 de maio na Praça J qão Gomes – Centro. 28 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 125 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 034/2022 – Declara Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal 28 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 104 Views 0 Comments Ler mais
Sem categoria Decreto 033-2022 – Declara Ponto Facultativo no dia 22 de abril 19 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 107 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 032-2022 – Institui o regulamento para credenciamento de Pessoa Jurídica para a contratação de Clínica de Fisioterapia para Consulta e serviços de Fisioterapia em pacientes moradores do município 19 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 69 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 031-2022 – Suplementa dotação orçamentária 19 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 51 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 030/2022 – Suplementa dotação oeçamentária 18 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 48 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 029/2022 – Suplementa dotação orçamentária 12 de abril de 202218 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 24 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto – 028/2022 – Revoga Decretos 02 e 07 de 2021. 5 de abril de 20225 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 166 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto – 027/2022-Suplementa dotação orcamentária 5 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 49 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto – 026/2022 – Institui a Comissão Inter setorial Municipal – Primeira Infância Melhor 5 de abril de 2022 Gabinete Capão do Leão 59 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 025/2022 – Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Capão do Leão e dá outras providências. 31 de março de 2022 Gabinete Capão do Leão 116 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 024/2022 – Altera as disposições do Decreto Municipal nº 007/2022, regulamentador do Sistema de Registro de Preços. 31 de março de 2022 Gabinete Capão do Leão 69 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 023/2022 – Suplementa e reduz dotação orçamentária 28 de março de 2022 Gabinete Capão do Leão 57 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 022/2022 Suplementa e reduz dotação orçamentária 25 de março de 2022 Gabinete Capão do Leão 53 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 021-2022 – Homologa a Diretoria do Conselho do Povo de Terreiro 25 de março de 2022 Gabinete Capão do Leão 60 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 020.2022 – Ratifica o estado de calamidade pública e prorroga o período de vigência do Decreto Municipal nº 011.2022 15 de março de 2022 Gabinete Capão do Leão 191 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 019-2022 – Suplementa e reduz dotação Orçamentária 15 de março de 2022 Gabinete Capão do Leão 59 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto – 018/2022 – Prorroga a vigência do Decreto Municipal -11/2022 e ratifica o estado de calamidade 25 de fevereiro de 2022 Gabinete Capão do Leão 491 Views 0 Comments Ler mais
Decretos Decreto 017/2022 – Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental 23 de fevereiro de 2022 Gabinete Capão do Leão 146 Views 0 Comments Ler mais
